Termos de Proteção de Dados da Dfranquias
Na Dfranquias, comprometemo-nos a fornecer soluções digitais inovadoras e seguras, visando proporcionar a você total controle sobre suas transações financeiras. Reconhecemos a importância da segurança cibernética e valorizamos profundamente a confiança depositada em nossos serviços pelos nossos clientes.
Nosso principal objetivo é preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações que são de sua propriedade ou estão sob sua responsabilidade. Adotamos medidas robustas para proteger a infraestrutura que suporta nossos serviços e atividades de negócios, buscando prevenir, detectar e mitigar vulnerabilidades relacionadas ao ambiente cibernético. Este Termo de Proteção de Dados foi elaborado para esclarecer nossas diretrizes na proteção dos dados que nos são confiados.
A Dfranquias, alinhada às melhores práticas do mercado, observa rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esta legislação estabelece as normas para o uso de dados pessoais por entidades públicas e privadas, assegurando direitos aos titulares desses dados e estipulando regras mínimas para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de informações pessoais.
Comprometemo-nos a tratar os dados pessoais e sensíveis de nossos clientes com integridade e segurança, desde a coleta até a eliminação ou destruição desses dados. Fundamentamos nossas ações em diversos princípios, incluindo o cumprimento de obrigações regulatórias, o exercício do direito de defesa, a garantia de segurança durante a navegação, a análise de perfis para concessão de serviços, entre outros.
Direitos dos Titulares dos Dados:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pela Dfranquias.
- Acesso facilitado e gratuito aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados eventualmente incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação.
- Eliminação de dados pessoais tratados mediante obtenção de consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento.
- Informação sobre entidades com as quais a Dfranquias compartilhou dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogação do consentimento.
- Oposição aos tratamentos realizados com base em dispensa de consentimento.
Recomendações de Segurança para Clientes:
[Incluir as recomendações de segurança já mencionadas no texto anterior]
Sobre Solicitação de Exclusão de Dados:
Em conformidade com a Circular do Banco Central do Brasil nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, em seu artigo 67, inciso III, a Dfranquias deve manter os dados pessoais em suas bases por um prazo mínimo de 10 anos, mesmo após o encerramento da conta, para cumprir determinação legal.